Quem está interessado em alugar um imóvel deve se deparar com o seguinte questionamento: quem paga pelos concertos deste imóvel? Locatário ou locador?

De modo geral, as reformas estruturais ficam sob responsabilidade do proprietário do imóvel, já os reparos de manutenção ficam a cargo do inquilino.

De acordo com a Lei do Inquilinato, os reparos anteriores à locação devem ser feitos pelo locador. Também é de responsabilidade dele realizar manutenções estruturais como reparos na parte hidráulica e elétrica do imóvel.  Contudo, caso os danos estruturais tenham sido causados pelo inquilino, quem paga é este.

Ainda assim, esta questão gera muitas dúvidas e até disputas judiciais, já que existem inúmeras situações que envolvem os cuidados de um imóvel. Para lhe ajudar a esclarecer esta questão, preparamos este artigo sobre a responsabilidade do locatário e do locador. Acompanhe a leitura!

Quais são as responsabilidades do proprietário?

Ele é responsável pelo pagamento de todos os concertos fundamentais para deixar o imóvel em condição de uso:

• obras, reformas ou benfeitorias que interferem na estrutura do imóvel;
• instalação de equipamento de segurança, intercomunicação e lazer;
• despesas de decoração e paisagismo das áreas comuns;
• troca de caixa d’água, caixa de esgoto e equipamentos;
• consertos e trocas de rede hidráulica, rede elétrica e de esgoto, quando necessário;
• troca de caixa de luz e/ou poste de sustentação do medidor;
• conserto de danos causados na estrutura por ação do tempo;
• troca de disjuntores estragados e manutenção do relógio de luz e fiação.

Vale ressaltar que, se for necessário realizar algum desses reparos, o inquilino deve, imediatamente, comunicar por escrito à imobiliária e/ou proprietário. Caso não haja a comunicação, o inquilino corre o risco de ser responsabilizado pelos danos causados, por falta de comunicação. Isto está previsto em lei.

Quais são as responsabilidades do inquilino?

No momento em que o inquilino ocupa o imóvel até o momento em que ele o deixa, ele é responsável por todo e qualquer tipo de manutenção. Veja alguns exemplos de concertos a cargo do inquilino:

• conserto ou troca de torneiras, tomadas, fechaduras externas ou internas, substituindo por uma peça de mesmo padrão que a anterior;
• conserto ou troca de encanamentos externos como sifão, vasos sanitários, pias de cozinha e tanques;
• troca de vidros quebrados ou lascados;
• troca de cerâmicas ou azulejos que forem estragados durante o uso do inquilino;
• troca de telhas e calhas furadas ou quebradas durante a vigência do contrato de locação;
• conserto ou troca de interfone e campainha;
• conserto da fiação elétrica quando o problema for causado pelo inquilino;
• limpeza e desentupimento de vasos sanitários, pias, caixa de gordura, esgoto, ralos, canos e força externa (no caso de casas);
• limpeza de calhas que podem causar problemas sérios de infiltração em casas;
• limpeza das paredes mais suscetíveis ao mofo por excesso de umidade.

Vale ressaltar: a substituição de peças e objetos deve ser feita, preferencialmente, por outros da mesma marca e padrão.

Com isso, você conseguiu entender quais os papéis do proprietário e do inquilino na manutenção de um imóvel. Nestes casos, é importante buscar a ajuda de um profissional para lhe orientar sobre qual a melhor solução.